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Termos e Condições

Última atualização: 11 de novembro de 2026

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1. Identificação

FIKA IT SOLUTIONS, LDA, sociedade por quotas, NIF 518278530, com sede em Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, 9700-702 Terra Chã, Angra do Heroísmo, Portugal.

Contacto: fikaitsolutions@gmail.com.

2. Objeto do website

Este website tem carácter informativo e apresenta a empresa, os seus serviços e os seus projetos. O conteúdo não constitui uma proposta contratual. Qualquer prestação de serviços é regulada por proposta e contrato próprios.

3. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, elementos gráficos, logótipos e código deste website pertencem à FIKA IT SOLUTIONS, LDA ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

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7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, disponíveis neste website.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt, ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, cuja lista está disponível em www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca dos Açores, sem prejuízo das normas legais imperativas.

10. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.